os direitos autorais e o plágio no século XXI

04jan11

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a esta altura do campeonato você já deve estar por dentro da polêmica envolvendo o logo das olimpíadas do rio em 2016 que foi apresentado ao público na noite de reveillón. o logo carioca seria plágio daquele criado para a telluride foundation, uma entidade filantrópica norte-americana que, por sua vez, teria se “inspirado” no quadro “a dança”, do pintor matisse.

essa discussão me lembrou do excelente documentário rip! a remix manifesto que eu inclusive já comentei rapidamente aqui. o filme visa discutir as leis de direitos autorais no século XXI, a era do mashup, do remix, da internet, onde informação e mídia de um modo geral (áudio, vídeo, fotografia, texto) passam por uma reavaliação ética já que agora, mais do que nunca, são produzidas, reproduzidas, modificadas e disseminadas aos milhares em questão de segundos, muitas vezes sem os devidos créditos.

como estudo de caso e amostragem o personagem principal do documentário é o girl talk, dj muito fodão (que inclusive tocou no último planeta terra) e um dos principais divulgadores dos mashups e remixes mundo afora.

a questão é: como pagar direitos autorais de uma música que possui trechos de, sei lá, vinte artistas diferentes num mashup de dois minutos? multiplique este número por doze (o nº de canções de um disco). sairia uma fortuna, não?

imagine então um documentário que utiliza várias imagens de fontes diversas. quanto a porcentagem destinada a pagar direitos autorais destas imagens custa no orçamento final de um filme deste tipo?

afinal, o direito autoral ajuda ou atrapalha a produção de cultura? o mashup é apenas uma colagem de várias obras ou é por si só uma obra nova que apenas se utiliza de algo já criado antes? todo mashup ou remix são plágios?

brett gaylor, o diretor, passa o filme todo justificando seus argumentos – lembre-se que ele é um manifesto – a favor de uma revisão do contexto de direitos autorais e estabelece quatro regrinhas básicas para a discussão:

1. a cultura sempre se baseia no que já foi feito no passado
2. o passado sempre tenta controlar o futuro
3. o futuro está se tornando menos livre
4. para uma sociedade ser livre ela tem que limitar o controle do passado

a questão dos direitos autorais é mais visível quando o assunto é música, cinema e artes em geral, mas ela engloba praticamente tudo que envolve a criação humana. inclusive patentes de remédios, por exemplo.

imagine que um laboratório farmacêutico colha uma planta na amazônia e desta planta crie um remédio que cure certa doença. este laboratório então cria uma patente para este remédio fazendo com que, caso algum outro laboratório concorrente queira produzir este mesmo remédio ele tenha que pagar altos valores em direitos autorais. se não pagar, simplesmente os doentes do seu país vão morrer por falta de medicamento devido a um lobby financeiro. talvez a cura do câncer ou da aids já existam e apenas não são produzidas por mero interesse comercial. já pensou nisso? pois é.

daí a importância da quebra de patentes sobre medicamentos que o brasil conseguiu e que é constantemente usada como bandeira pelo (argh!) josé serra. esta quebra possibilitou que o brasil produzisse remédios genéricos (que são mais baratos e não sofrem tanto com a carga tributária) para uma população mais abrangente.

esses e outros exemplos (como as iniciativas de software livre, open source, creative commons e copyleft – o oposto do copyright – que ganharam força no brasil devido ao apoio do gilberto gil quando ele era ministro da cultura) são citados no filme e pintam o brasil na vanguarda da discussão sobre direitos autorais.

então será mesmo que procede essa acusação de plágio sobre o logo das olimpíadas do rio? será que daqui a algum tempo o plágio vai deixar de existir ou vai apenas ter um novo parâmetro de definição?

o trecho abaixo, extraído do filme, mostra bem como a cultura atual se baseia no que já foi feito no passado.

o filme é essencial para entender as transformações do mundo hiperconectado e metalinguístico em que vivemos. dá para assistí-lo no youtube e tem torrent adoidado por aí. o diretor, inclusive, incentiva você a baixá-lo, reeditá-lo e recompartilhá-lo da forma que você achar mais conveniente.

* só mais uma coincidência (ou não): já reparou como este tema esteve presente durante todo o ano de 2010? não por acaso, o filme “a rede social”, sobre o “homem do anomark zuckerberg (criador do facebook) tem como fio condutor a briga dele com seu parceiro brasileiro eduardo saverin – co-fundador – pela autoria do site. o filme também foca na relação (quase laudatória) entre zuckerberg e sean parker, co-criador do napster e responsável por transformar a indústria musical para sempre ao virá-la de cabeça para baixo catalisando a discussão sobre direitos de autor. a saber: parker também é ativista e grande financiador de campanhas pró legalização da maconha na califórnia.

sem falar no advento julian assange divulgando documentos que, teoricamente, são de propriedade exclusiva de governos. essa discussão ainda tem muito pano pra manga.



One Response to “os direitos autorais e o plágio no século XXI”


  1. 1 quando a indústria do entretenimento dá um tiro no próprio pé « let it blog

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